A autonomia nas escolas

A autonomia escolar

A autonomia na escola está diretamente relacionada à sua identidade. Essa identidade é construída numa relação de interação social entre os próprios sujeitos, visando alicerçar o conceito de autonomia e enfatizando a responsabilidade de todos.
A escola autônoma elabora, executa e avalia seu Projeto Político Pedagógico assumindo uma nova atitude de liderança, trazendo à luz questões sociopolíticas e culturais da escola.
Construir autonomia escolar não é tarefa das mais fáceis, pois, é necessário a aquisição e domínio de conhecimentos específicos, uma metodologia eficaz, uma consciência crítica e a descoberta das reais necessidades de sua sociedade e de seu tempo.
A autonomia envolve, fundamentalmente, quatro dimensões básicas:
A autonomia administrativa elabora e gerencia seus planos, programas e projetos. A direção escolar coordena um processo que envolve relações internas e externas.
Seus diretores são eleitos de acordo com a competência profissional e a liderança dos candidatos; o conselho escolar tem função deliberativa, consultiva e fiscalizadora;
A autonomia jurídica está relacionada à elaboração de normas e orientações escolares instituídas na comunidade escolar.
A autonomia financeira diz respeito à existência de recursos financeiros para o pleno funcionamento da escola, podendo ser total ou parcial. Segundo a LDB (Lei nº 9394/96), compete a escola “administrar seu pessoal e seus recursos financeiros”. (art. 12, II).
A autonomia financeira engloba duas vertentes: dependência financeira do poder público, controle e previsão de contas. O que não deve ocorrer é a transferência de responsabilidade desses recursos para os indivíduos, às famílias e às empresas.
A autonomia pedagógica está relacionada à elaboração, desenvolvimento e avaliação do Projeto Político-Pedagógico, obedecendo as políticas públicas vigentes e as orientações dos sistemas de ensino.
O poder de decisão visando à melhoria do ensino-aprendizagem, a adoção de critérios próprios de organização da vida escolar e de pessoal docente são alguns dos aspectos relevantes à autonomia pedagógica.